Prefeitura de Acopiara lança projeto Prefeitura com Você

A Prefeitura de Acopiara, através da administração ‘União, o Caminho para o Desenvolvimento’ lança o projeto, ‘PREFEITURA COM VOCÊ’, uma agenda de eventos do governo municipal em cada distrito da zona rural do município e bairros da sede, com um amplo leque de ações intersetoriais para cada comunidade, envolvendo atendimento médico-odontológico, serviço social, ações da área de agricultura, saúde da mulher, prevenção de câncer de próstata, programas de Educação e Cultura.

Na área social, as ações têm cunho específico e abrangem atendimento da equipe do CAD Único e Programa Bolsa Família e ainda de atendimento jurídico e de um profissional do serviço social.
Na área de saúde haverá o deslocamento de profissionais (médicos, enfermeiros e auxiliares) e equipes, para a sede de cada região objetivando atender as famílias com a realização de consultas, distribuição de medicamentos, exame de prevenção Ginecológica, câncer de próstata, ultra-sonografia, obturações, aplicação de flúor e extrações dentárias. Outros serviços como verificação da pressão arterial, exames oftalmológicos, testes de glicemia e até coleta de sangue com a parceria do HEMOCE.

Serão desenvolvidas ainda atividades de esportes e lazer com torneios de futebol de campo com a participação de equipes exclusivamente da região. A idéia é que as equipes recebam material esportivo como, bolas, uniformes (shorts, meiões e camisetas), inclusive com a premiação em troféus e medalhas. Além do futebol, outras atividades serão realizadas na área de esporte e lazer, como provas de natação, canoagem, corrida de jumento, atletismo, corrida de saco, e corrida de bicicleta. Serão utilizados os próprios recursos da comunidade, como o açude com boa vazão de água, a rua principal para as provas de bicicleta, atletismo e outras. Serão ofertados prêmios para os vencedores.

Para o funcionamento do projeto o município disponibilizará de uma estrutura básica, para oferecer todas as condições necessárias e operacionais ao desenvolvimento das atividades em todas as áreas, Saúde, Educação, Cultura, Obras, Agricultura, Esporte e Lazer.

Serão necessários veículos para transporte dos equipamentos e as equipes, barracas para a execução dos serviços e outros atendimentos, equipamento de som para sonorização do evento durante todo o dia, um carro de som para os eventos de esporte e lazer, faixas e banner’s com a divulgação do nome do projeto e a identificação dos serviços oferecidos. Equipes de apoio, fogos, câmeras fotográficas, equipamentos de gravação de pronunciamentos e entrevistas com a população.

Nas atrações, a prefeitura contratará artistas populares, como violeiros e outros para apresentações nos eventos. Um grupo musical, com sanfoneiro, embolador e humorista. Os eventos também deverão abrir espaço para apresentações de artistas do distrito. Essas deverão ser em caráter voluntário.

Fortim recebe prêmio nacional por gestão da merenda

O município de Fortim (CE) recebeu ontem, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, com outras 24 cidades brasileiras. O concurso é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero. Neste ano, concorreram 751 municípios brasileiros. Os municípios são avaliados de acordo com desempenho financeiro, eficiência nutricional, participação social e desenvolvimento local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante a cerimônia que a escolha não levou em conta os partidos aos quais os prefeitos são filiados, mas a boa gestão que fizeram com o dinheiro da merenda.A expectativa do presidente é que cerca de dois a três mil municípios se inscrevam nas próximas edições do prêmio. O ministro da Educação, Fernando Haddad lembrou que, desde 2003, o valor dos repasses para merenda da pré-escola aumentou em 250% e o do ensino fundamental, 70%. Além disso, as creches passaram a receber recursos para a merenda.

Haddad também anunciou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei incluindo o ensino médio no repasse de verbas da merenda escolar. Se o projeto for aprovado, o programa de alimentação passará a atender um total de 44 milhões de estudantes, sendo oito milhões secundaristas.

(fonte: http://www.diariodonordeste.com.br)

Estudante cearense é vencedora em concurso da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou proposta da estudante do município de Iracema, Mallena Nogueira Lira, 13 anos, que prevê a proibição do transporte escolar por meio de carros abertos do tipo “pau-de-arara”. A proposta foi apreciada, nesta quinta-feira pela manhã, em sessão especial com cerca de 400 crianças de escolas do Distrito Federal, na chamada Câmara Mirim. Agora a proposta será “adotada” pelo deputado Paulo Henrique Lustosa e vai tramitar como projeto de lei verdadeiro.

Mallena, autora do projeto original, é aluna da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dep. Joaquim de Figueiredo Corrêa, onde, com o auxílio de professores do colégio, elaborou a proposta escolhida para deliberação na Câmara Mirim. A proposta da “deputada-mirim” foi analisada por uma comissão de consultores legislativos da Câmara dos Deputados e foi escolhida com uma das três a serem deliberadas em plenário. Os três projetos escolhidos foram selecionados dentre outros 211 apresentados por estudantes de todo o País.

Projeto real
A idéia de Mallena foi bem recebida pelos parlamentares e deve ser convertida em projeto real para deliberação dos deputados adultos nos próximos anos. O deputado Paulo Henrique Lustosa encampou a sugestão e promete levá-la adiante. “Estamos analisando (a proposta) para adequá-la à técnica legislativa para que seja apreciada pela Casa e, futuramente, transformado em lei”, explica o parlamentar. “A iniciativa da Mallena é extremamente pertinente: o transporte de crianças em paus-de-arara é uma prática que não pode ser aceita pelo Estado brasileiro”, completa Paulo Henrique Lustosa.

A notícia sobre a possibilidade de a sugestão vir a regular toda a sociedade brasileira animou a estudante e “deputada-mirim” de Iracema, que defendeu a proposta diante de um plenário lotado e atento. “Achava que isso ia mesmo acontecer porque acredito que a proposta seja muito boa mesmo”, diz Mallena, com a sinceridade do mundo infantil. “Acho que se virar lei vai favorecer muito as crianças de zonas rurais, vejo o que os meus colegas passam para chegar no colégio em pau-de-arara. Sei que houve até a morte”, completa. Sobre a possibilidade de vir a ser uma futura representante do Estado do Ceará no parlamento, a estudante desconversa com habilidade comum a muitos que hoje atuam no Congresso Nacional. “Quero estudar para Direito e ser advogada, mas achei legal essa experiência na Câmara e agora vou pensar mais sobre o que vou ser quando crescer”.

NA ÍNTEGRA
Proposta de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso paus-de-arara como transporte escolar. O Congresso Nacional decreta:

Artigo 1º
Fica terminantemente proibido que os municípios, responsáveis pelo transporte escolar de crianças e adolescentes, se utilizem de carros abertos, os chamados paus-de-arara, na condução dos educandos.

Parágrafo 1º
Ficam caracterizados como pau-de-arara os caminhões, caçambas, caminhonetas, pampas, mesmo dispondo de carrocerias e bancos.

Artigo 2º
Os gestores municipais que descumprirem essa lei poderão ser suspensos do cargo e, em caso de acidente grave envolvendo crianças e adolescentes do ensino fundamental, poderão ter o seu mandato cassado.

(fonte: http://www.diariodonordeste.com.br)

Orçamento municipal terá R$ 2,95 bilhões

Com uma despesa destinada para 2008 de R$ 2,95 bilhões, a Prefeitura de Fortaleza supera, em 9,26%, os gastos previstos para 2007, que foram de quase R$ 2,7 bilhões. Em relação à execução orçamentária estimada para este ano, o valor chega a ser 32,16% maior. Os dados, do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), foram encaminhados na última segunda-feira para a Câmara Municipal, onde devem estar, ainda hoje, em pauta. O montante reservado à folha de pagamentos, assim como os recursos destinados a investimentos, não foram divulgados à imprensa ontem e só devem ser disponibilizados nesta manhã.

As áreas que serão mais beneficiadas, e ambas com incremento em relação ao destinado para este ano, são saúde e educação, assim como já determina a lei orçamentária. As duas, somadas, garantem quase 47% de todas as despesas previstas do Município.

Para a saúde, o projeto reserva 29,18% da receita (o mínimo deve ser de 25%). O valor total para a área é de R$ 862,1 milhões, R$ 88 milhões a mais que para 2007. Com o aumento, a Prefeitura pretende expandir o Programa de Saúde da Família (PSF) na Capital cearense. A educação deverá contar com R$ 552,1 milhões, o que representa 17,67% das despesas (2,67 pontos percentuais acima do mínimo estabelecido por lei). Esse montante aponta que os gastos com ensino recebem a maior ampliação de recursos para 2008, superando em R$ 97 milhões o atual exercício financeiro.

Obras com fatia de 14,9%

O incremento também em urbanismo sugere que a gestão municipal planeja intensificar as obras na cidade para o ano. A área, que deverá ter 14,92% do total dos gastos, irá contar, segundo prevê o projeto, com R$ 440,8 milhões, valor que possui acréscimo de R$ 67,8 milhões em relação a 2007. As despesas com habitação também são maiores, com R$ 35,9 milhões a mais, computando R$ 188,9 milhões.

As maiores reduções orçamentárias ficaram com a administração (R$ 56 milhões a menos), direitos da cidadania (menos R$ 11,4 milhões) e reserva de contingência, com redução de R$ 10 milhões.

De acordo com a Prefeitura, a divisão de prioridades do projeto orçamentário foi determinada a partir do Orçamento Participativo, através de 70 assembléias deliberativas em todas as regiões da cidade, das quais participaram mais de 24 mil pessoas.Apesar de já divulgar alguns dados no dia de ontem, a Prefeitura de Fortaleza não disponibilizou nenhum representante para comentá-los.

Despesas

As despesas correntes da Prefeitura, que somam os impostos e transferências, apresentam uma elevação de R$ 12,40% em relação às desse ano. Estas despesas foram fixadas em R$ 2,24 bilhões, o que representa 75,8% do total dos gastos municipais. O resultado mostra uma melhoria no processo de arrecadação municipal. Estes recursos são utilizados para gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e manutenção da máquina municipal.

Já as despesas de capital, que são geradas por meio da aquisição de empréstimos, têm alta ainda maior: 294%. O valor total (24,2% da despesas da Prefeitura) apontado é de R$ 692,8 milhões (para 2007, foram R$ 175,7 milhões) e este montante deve ser utilizado para investimentos, encargos da dívida e manutenção da máquina. O aumento já mostra um resultado das operações de crédito realizadas este ano.

(Fonte: http://www.diariodonordeste.com.br)

Inspeção nos Municípios

Em outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou fiscalização nas contas da Secretaria Executiva Regional II (SER II), da Prefeitura de Fortaleza. Trabalhando para o controle externo exercido pela Corte, somente este ano já foram fiscalizados nove órgãos da Prefeitura na Capital. Segundo o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, a concentração atual será na fiscalização de contas de todas as Secretarias Executivas Regionais, com a expectativa de ainda cobrir todos os órgãos da prefeitura de Fortaleza até o início de 2008.

Além da Capital, prefeituras do interior também estão passando pela fiscalização da Corte, com concretização dos trabalhos previstas ainda para o primeiro semestre de 2008. Desde março, quando foi iniciado o atual ritmo de fiscalização, 81 municípios já tiveram a inspeção ordinária e especial.

Aniversariantes de Outubro

Neste mês de outubro, a Revista Municípios do Ceará parabeniza a todos os municípios aniversariantes por seus anos de emancipação e trabalhos desenvolvidos ao longa de suas histórias!

• Caucaia
• Aracati
• Cascavel
• Cedro
• Icó
• Ipueuras
• Penaforte
• Quixadá
• Várzea Alegre
• Itaiçaba
• Novo Oriente
  

Orquestra Filarmônica Infanto Juvenil de São Bendito

Uma das atrações do da solenidade de instalação do Instituto Stela Naspolini realizado segunda-feira última,dia o1, no plenário da Assembléia Legislativa , foi a apresentação da Orquestra Filarmônica Infanto Juvenil de São Bendito, composta por adolescentes do Núcleo de Arte,Educação e Cultura . A orquestra tocou sucessos como Mulher de Erasmo Carlos, Eu te amo de Roberto Carlos, entre outras canções . O prefeito em exercício José Martônio da Costa, a secretária de Educação, Aldenira Venâncio Mota e o Coordenador do NAEC, Antonio César Arcanjo da Silva, e a primeira-dama do Município, acompanharam as crianças. O deputado Sérgio Aguiar(PSB), também prestigiou o evento, na qualidade de representante daqquele município. Ele destacou a importância do trabalho que é desenvolvido em São Benedito de apoio às crianças e adolescentes.

Primeiras Damas lançam Instituto Stela Naspolini

A Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) comemora 20 anos de atuação no Ceará e lança o Instituto Stela Naspolini, numa iniciativa conjunta entre várias instituições, amigos e familiares da educadora.

O Instituto Stela Naspolini é uma Organização Não Governamental que tem como objetivo promover, apoiar e implementar ações que visem o desenvolvimento social e a promoção humana, dando continuidade às conquistas e aos avanços sociais alcançados pelas ações idealizadas por Stela Naspolini. A meta é pautar o trabalho na idéia de uma sociedade mais justa, desenvolvida e harmônica, trabalhando na transformação social da família para dar qualidade de vida à criança e ao adolescente. O Instituto é uma homenagem a Stela, já que ela dedicou toda sua vida em prol das causas humanas sociais.

A solenidade foi realizada na Assembléia Legislativa, no Plenário 13 de maio, no dia 1° de outubro, às 15 horas, com apresentações de crianças e adolescentes da Filarmônica de São Benedito, do Quinteto de Cordas de Maranguape e dos Tambores de Guaramiranga, prosseguindo com a leitura do texto de lançamento do Instituto. A mesa foi composta pelos representantes; Deputado Gony Arruda (1° Vice Presidente da Assembléia Legislativa), Deputado Raimundo Gomes de Matos, Senadora Patrícia Saboya, Maria Auxiliadora Brasil (Presidente da APDMCE), João Dilmar da Silva (Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE), Ana Márcia Diógenes (Oficial de Comunicação da Unicef) e Marcos Naspolini (Filho de Stela).

A programação seguiu com o Hino Nacional executado pela a Banda da Polícia Militar, em seguida se deu a apresentação da mensagem de abertura, a posse dos diretores com a entrega de placas e a leitura do termo de compromisso da diretoria do Instituto, foi feita uma homenagem à Stela Naspolini e a apresentação de um vídeo institucional do Instituto. A solenidade foi encerrada com depoimentos dos amigos de Stela e da APDMCE e com o coral de crianças e adolescentes.

Stela Naspolini - Nascida em Florianópolis/SC, Setla graduou-se em Pedagogia pela Universidade Federal(SC), especializando-se em Educação Pré-Escolar pelo Colégio Jacobina do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado(SC). Estagiou em Educação Infantil nos seguintes países: Alemanha, Colômbia, Equador, Peru, Cuba e Israel. Representou o UNICEF/BRASIL em seminários sobre Desenvolvimento Infantil em Lima, no Equador e em Cartagena, na Colômbia e foi consultora sobre Desenvolvimento Infantil no UNICEF de Cabo Verde, na África.

No Estado do Ceará coordenou o Projeto de Capacitação de Educadores Infantis, executado pelo Unicef e pela Secretaria de Ação Social do Estado. Na Prefeitura de Fortaleza, foi responsável pelo Curso de Educação Infantil, bem como assessorou a Secretaria de Ação Social e a Opefor para creches, pré-escolas e brinquedotecas. Consultora do Unicef para os temas ligados à criança de 0 a 6 anos. Secretária de Educação de Município de Acaraú e, ainda, Oficial de Projetos do Unicef/CE e idealizadora do Selo Unicef – Município Aprovado. Recebeu a Comenda Benfeitor da Criança outorgada pela Funci / Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 2002 e da Revista Municípios do Ceará. Stela Naspolini (30/abril/1942 – 11/março/2006).