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Entrevistadas: a Vereadora do Município de Orós Luana Maciel Bezerra e a Vereadora de Irapuan Pinheiro Luciana Freitas.

Domingos Filho vai dirigir Colegiado dos Presidentes das Assembleias do Brasil

            O presidente da Al deputado Domingos Filho (PMDB), foi escolhido por aclamação no 8º Encontro da entidade realizado em Florianópolis  para presidir o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do País no biênio 2010/2011. A escolha do presidente da Assembleia Legislativa se deu por aclamação no 8º encontro da entidade, realizado dia seis de novembro em Florianópolis ( SC). Dos 27 presidentes estaduais, 20 compareceram á reunião realizada no Plenário Deputado Osny Regis, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Domingos Filho tomará posse dia quatro de dezembro, em Fortaleza.

         Domingos Filho afirmou que, á frente da entidade, vai intensificar o compartilhamento de experiências entre as Assembleias brasileiras, dando continuidade a um trabalho iniciado pelo atual presidente Alberto Pinto Coelho (MG). “Ele fez com que todas as regiões do país estivessem representadas no colegiado. Estabelecida essa comunicação, saímos fortalecidos para fazer uma pressão positiva junto ao Congresso Nacional e ao Judiciário brasileiro, para que possamos ter mecanismos de comunicação e interatividade com a população”, disse o presidente.

Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos

        Fortaleza sedia 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Acontece nos dias 30 de novembro e primeiro de dezembro em Fortaleza, no Hotel Gran Marqiuse, na Avenida Beira Mar. O presidente da entidade, João Carlos Coser, e a prefeita municipal de Fortaleza e 1ª vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luizianne Lins convidam todos os prefeitos a participarem da reunião.

    A reunião é promovida pela FNP, e apoio da APRECE. Propõe discutir os principais temas em destaque no municipalismo brasileiro. Entre os temas da pauta da 56ª Reunião Geral estão a destinação dos royalties do Pré-sal aos municípios, os coeficientes e a diminuição dos valores do Fundeb, e o fechamento das contas de 2009 frente à crise financeira internacional; dentre outros. O evento contará com a presença do vice-presidente, José Alencar, da ministra Dilma Roussef, do Ministro Alexandre Padilha, do ministro Fernando Haddad, dos prefeitos das capitais, entre outras autoridades.

A Revista Municípios do Ceará deseja boas festas a todos seus colaboradores

A música cearense recebe homenagem da assembleia

Os músicos cearenses foram homenageados nesta sexta-feira (27/11), durante solenidade no Plenário 13 de Maio, pela passagem do Dia do Músico, celebrado em 22 de outubro. O deputado Tomás Figueiredo (PSDB), autor da homenagem destacou o papel do músico, como fundamental para a “democratização da cultura”.

Na sessão solene, que contou com a apresentação da banda de música do colégio Piamarta, foram também tocadas canções pelo Grupo Musical Cearc, de Guaiúba. Receberam placas comemorativas em homenagem, sete músicos: o maestro Costa Holanda; o compositor e cantor Francisco Lira Peixoto; o repentista Geraldo Amâncio; o cantor Messias Holanda; o maestro Orlando Leite; o acordeonista Rodolfo Forte e a maestrina Vanda Ribeiro Costa.

O músico e Secretário de Cultura do município de Guaiúba Rodolfo Forte falou em nome dos homenageados. “Nós que somos músicos devemos manter o nosso bem estar, nossa conduta deve ser pautada na vida de pessoas que tiveram a música como referência maior”, disse.Essa homenagem ela retrata a sensibilidade e a prática da justiça, temos homenageados representando a música cearense, onde cantam e encantam com sensibilidade nas escolhas, e levar acima de tudo o aplauso que é necessário para essas figuras que representam a alma da sociedade, deste mundo cheio de desafios.

Participaram da cerimônia o presidente da Fundação de Teleducação da TV Ceará (Funtelc), Augusto César Ponte Benevides; a professora conferencista, doutora em música, Elba Braga Ramalho; a professora de Arte da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiza de Teododo Vieira, a ex-deputada estadual Cândida Figueiredo; além de cantores e compositores do Estado.

Homenagem ao Dia do Músico

Solenidade acontece  na Assembleia Legislativa, logo mais, às 15 horas, marca a passagem do Dia da Música, celebrado hoje (27/11). Iniciativa partiu do deputado Tomas Figueiredo, presidente da Comissão de Juventude.

Participarão da homenagem os maestros Costa Holanda e Orlando Leite; o compositor e cantor, Francisco Lira Peixoto; o repentista Geraldo Amâncio; o cantor Messias Holanda e o acordeonista Rodolfo Forte do município de Guaiúba, um colaborador da Revista Municípios do Ceará.

Deputados apoiam projeto de lei complementar de Domingos Filho

Presidente Domingos Filho

Vários deputados pronunciaram-se na sessão de quarta-feira (25/11), em apartes ao pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), sobre projeto de lei complementar que regulamenta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios no Estado do Ceará. Dos 46 deputados, 42 subscreveram a proposta apresentada por Domingos Filho.

Falaram na sessão para apoiar a proposta de Domingos Filho os deputados João Jaime (PSDB), Hermínio Resende (PSL), Gilberto Rodrigues (PHS), Dedé Teixeira (PT), Welington Landim (PSB), Moésio Loiola (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Júlio César (PSDB), Fernando Hugo (PSDB), Jaziel Pereira (PMDB), Professor Teodoro (PSDB), Edísio Pacheco (PV), Sérgio Aguiar (PSB), Roberto Cláudio (PSB), Cirilo Pimenta (PSDB), Manoel Castro (PMDB), Adahil Barreto (PR) e Antônio Granja (PSB).

Já o deputado Luiz Pontes (PSDB) disse que gostaria de aprofundar mais no assunto para tomar uma decisão, e o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que, no mérito, é contra a emancipação de distritos, mas quer se ater aos números para decidir sobre a proposta. “Se os números me direcionarem de que há ganhos para o distrito emancipado e não há perda para o município-mãe, não há como votar contra”, disse Férrer.

Na avaliação de João Jaime, o presidente apresentou hoje o mais importante assunto da atual Legislatura. “Há muito tempo o Ceará está prejudicado por não ter na sua legislação a possibilidade de criar municípios. Essa lei que está sendo proposta vem resgatar a condição desses grandes distritos para que sejam transformados em município”, afirmou.

O deputado Hermínio Resende destacou que a Assembleia do Ceará poderá servir de exemplo para as demais assembleias, resgatando aos deputados estaduais o direito de legislar sobre emancipação de distritos. Gilberto Rodrigues acrescentou que a proposta de Domingos Filho estabelece a utilização de meios tecnológicos para a definição dos limites entre os municípios, o que é muito positivo para que não haja dúvidas com relação ao atendimento da população.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

SÃO BENEDITO COMPLETA 136 ANOS, À CIDADE DAS FLORES

O município de São Benedito comemora dia 25 novembro os seus 136 anos de emancipação política. Berço dos índios Tabajara cresceu, ficou conhecido como a “Princesa da Ibiapaba” e agora é considerada a “Capital das Rosas” do Ceará. Em 25 de novembro de 1973, São Benedito se desmembrava de Viçosa do Ceará para ser uma das principais cidades da região, com destaque para feira livre que é a maior da Ibiapaba, movimentando a economia e o comércio, gerando emprego e renda para a população. Possui um comércio em pleno desenvolvimento onde se torna pólo de referência, atraindo pessoas de várias cidades.

A produção agropecuária também se destaca em São Benedito com a cana de açúcar, favorecendo a produção de rapadura, caldo de cana e aguardente nos engenhos; café, laranja, caju, mamão, banana, melancia, maracujá, como também batata, tomate, alface, acerola, abacaxi, dentre outros que abastecem toda a região Norte do Ceará, Piauí e Região Metropolitana de Fortaleza.

Para comemorar seus 136 anos, a administração municipal preparou uma semana inteira de atividades que teve início no último sábado 21 com a instalação do Caminhão do Cidadão, para a emissão de documentos gratuitos, e a Unidade Móvel de Saúde, com atendimento médico para a população, em frente a Praça Coluna da Hora.

Cesar Asfor Rocha e Torres de Melo recebem medalha Virgilio Távora

Presidente da Faec, Dr. Torres de Melo

       O Presidente do STJ, Ministro César Asfor Rocha e o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e Diretor de Infraestrutura e Logística da CNA, José Ramos Torres de Melo Filho serão homenageado com a Medalha Virgilio Távora, concedida anualmente pela Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará- FACIC. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá dia 3 de dezembro,no auditório nobre Antônio Fiúza Pequeno da FACIC, ás 19horas e faz parte das comemorações dos 80 anos da entidade presidida pelo empresário Francisco de Assis Barreto de Sousa.

Valdetário Andrade o novo presidente da OAB-CE

                                Torcida comemora conquista do presidente eleito.

O presidente eleito assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2010 e estará à frente da OAB-CE por três anos Depois de uma votação acirrada, Valdetário Andrade Monteiro foi eleito, dia 20 de novembro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).Com 22 votos de diferença do segundo colocado, Erinaldo Dantas, o novo presidente afirmou que foi resultado justo, devido o movimento “OAB Pra Valer” vim trabalhando desde março de 2009 e apresentou propostas mais concretas. Uma das prioridades do novo presidente é a criação do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, destacou.

De 9.003 votos, Valdetário Monteiro obteve 3.738, que representam 41,52% contra 3.716 41,28%, de Erinaldo Dantas. O presidente eleito teve a maioria a maioria dos votos no Interior do Estado, onde venceu de virada contra o adversário. Segundo o vice-presidente eleito, Júlio Ponte, a decisão no Interior demonstra que os municípios que votaram estão insatisfeitos com a atual gestão. "O resultado promove uma reflexão de que é preciso mudar a maneira de administrar a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará", disse.

Conheça os oito novos desembargadores do Ceará

Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade.A escolha aconteceu em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual.

Por antiguidade, foram escolhidos os juízes Clécio Aguiar Magalhães, da 14ª Vara de Família (atualmente ocupando o cargo de desembargador, em decorrência das férias do desembargador Fernando Ximenes); Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais (atualmente como desembargador, em decorrência da convocação do desembargador Haroldo Albuquerque para ocupar, temporariamente, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Por merecimento, houve a escolha dos juízes Francisco Suenon Mota, da 2ª Vara da Infância e da Juventude; Paulo Camelo Timbó, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, da 19ª Vara Cível

UVC - Mulher realiza I Congresso Estadual da Mulher Vereadora do Ceará

     Com o objetivo de integrar vereadoras para discutir o papel da mulher na política brasileira, foi realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Praia Centro, o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora. O evento foi conduzido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e UVC-Mulher, contou com a participação de  100  vereadoras dos municípios do Ceará e de personalidades femininas com representação no cenário político brasileiro.

      Na palestra sobre: A Mulher Vereadora Fiscalizando Melhor, com a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, e a procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. Para a procuradora do TCM a mulher possui todo um diferencial, ela precisa participar, se doar e isso é da natureza da mulher, disse Leilane Feitosa. Afirma que existe uma violência silenciosa, dissimulada e as vereadoras precisam ficar de “olho vivo” nas verbas da merenda escolar, das festas. No ano de 2009 já foram fiscalizados mais de 189 municípios,ressaltou.

        Já para a Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, a UVC mulher tem um compromisso forte. Nós mulheres vamos caminhando fazendo a diferença no poder legislativo, cada uma com sua missão. Para ela a importância do evento é enorme porque, aqui se mostra, se discute, se observa o papel da vereadora, que fiscaliza, cria a lei e que faz com que as coisas aconteçam no município, afirmou Socorro França.

Saiba mais sobre o congresso adquirindo a Revista Municípios do Ceará por apenas R$ 10,00.

 Av. Dom Luís, 300 - sala 725 - Avenida Shopping Fones: (85) 3264.3665/3264.7113

Próxima Edição: 1º Festival Internacional do Camarão da Costa Negra reúne Cheff’s renomados, o agronegócio do Camarão terá Selo, Fortaleza uma nova cidade para a Copa

A revista estará disponível na Livraria Livro Técnico e Siciliano a partir do dia 27 deste mês. Com matérias especiais sobre Turismo, Política e Agronegócio cearense. O setor do Turismo segundo a secretária de Fortaleza Patrícia Aguiar e o Ministro Luiz Eduardo Barreto ressaltando os recursos para a Copa de 2014, as Olimpíadas e as reformas em Fortaleza. O Festival Internacional do Camarão da Costa Negra em Acaraú, o agronegócio através de matéria exclusiva com o presidente da ADECE Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho no Ceará e as principais informações sobre a política no nosso Estado e cobertura completa da Assembléia Itinerante em Sobral.

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Entrevistados: os Chefes executivos José Faustino Paiva (Chefe Executivo do Rest. Faustino), Ronaldo Nascimento (Chefe Executivo Hotel Gran Marquise) e Marie Anne Bauer (Chefe Executiva do Rest. L’ô Fortaleza)

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Entrevistado: Dr. Lúcio Alcântara