Blog inativo

Conheça os sites oficiais da revista que  já estão funcionando:

www.municipiosdoceara.com.br


www.cearaemunicipios.com.br

Municípios recebem última parcela de auxílio

presidente da CNM Paulo Ziulkoski

A quinta e última parcela referente ao Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) será creditada a prefeituras de todo o Brasil hoje. O recurso foi criado pelo Governo Federal e instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009, originalmente como Medida Provisória (a MP 462/2009) para compensar as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009.

Segundo estimativa dos valores divulgada ontem pela Secretaria do Tesouro Nocional (STN), o valor total depositado pela União nessa última parcela do AFM será de R$ 516,6 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 27,4 milhões serão repassados a municípios do Ceará, sendo R$ 6,6 milhões somente para Fortaleza. O valor corresponde às diferenças negativas nos repasses do FPM de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Em 2008, o total repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios foi de R$ 51,3 bilhões, contra R$ 49,4 bilhões repassados em 2009, até dezembro. Por meio do AFM, ainda em 2009 foram repassado aos municípios R$ 1,8 bilhão.

Em 2009, diante da queda dos repasses no FPM, muitos prefeitos reclamaram da falta de recursos e exigiram medidas do governo. Acatando as reivindicações municipais, a União concedeu a compensação financeira aos municípios que sofreram perda, equiparando o valor repassado ao de 2008. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o Governo Federal manteve o que havia prometido caso o repasse do ano passado fosse menor que o de 2008. ``O presidente cumpriu sua palavra.`` Ziulkoski, acredita que o problema da falta de recursos continua sendo muito grave para os municípios que dependem do fundo, o que deve se repetir em 2010.

Secretário de Justiça inaugura cadeia pública em Santa Quitéria

A Cadeia Pública do município de Santa Quitéria, foi inaugurada no dia 27 de janeiro pelo secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals. Um investimento de R$ 2 milhões, que possui mais de 4 mil metros quadrados de área construída.


A cadeia tem vagas para 55 detentos, sendo 14 mulheres e 41 homens, além de mais 30 vagas no regime semi-aberto. O instrumento conta ainda com área administrativa, espaço para a PM, salas de aula, oficina de trabalho, área de lazer e selas de isolamentos para presos especiais. De acordo com Marcos Cals, serão construídas mais unidades prisionais. Em Sobral, Região Norte, uma cadeia com 152 vagas, e também, um presídio de segurança máxima em Pacatuba, com 535 vagas.

A população carcerária do Ceará é de 13 mil presos, e com a construção de novas cadeias irão reduzir o déficit carcerário cearense em 485 vagas. “O objetivo é a ampliação da capacidade, e assim reduzir o número de internos do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS)”, afirmou o secretário de Justiça.

Assessoria Aprece

IPEA lança portal com informações detalhadas sobre municípios do Brasil

Nesta quinta feira (28) será lançado o portal Mapas IPEA, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A ferramenta permite que internautas possam visualizar, no mapa brasileiro, diversas informações sobre os municípios do País.


O portal reúne em um só endereço informações, que têm como fonte Ministérios e outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utilizando a ferramenta de buscas, ou a partir de ampliação no mapa do País, o usuário chega à cidade que deseja observar.

População, a área, o Produto Interno Bruto (PIB), rodovias, estatísticas de educação e quantidade de servidores públicos nos municípios, são alguns dos dados disponíveis. Qualquer pessoa poderá montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados.


Mais informações:
http://www.ipea.gov.br/
http://www.agencia.ipea.gov.br/

Assessoria Aprece

Açude Cedro permanece sem reparo

Injeção de concreto nas juntas dos blocos da parede do Açude do Cedro, no município de Quixadá. Essa foi à solução preliminar apontada pelo geólogo Francisco Orinaldo Oliveira e o técnico de engenharia Assis Teles, do Departamento de Engenharia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), após avaliação dos locais afetados pelas infiltrações. Eles estiveram na última terça-feira em Quixadá. Os técnicos observaram as infiltrações na barragem e conferiram as fissuras entre algumas junções das rochas transformadas em tijolos. Atribuíram o problema à dilatação e contração do material rochoso, afetado pela incidência dos raios solares, conforme havia previsto o coordenador estadual do Dnocs, engenheiro agrônomo Eduardo Segundo.

O fenômeno térmico costuma ocorrer em determinadas épocas do ano, com o calor do dia e o frio da noite. Como o açude comporta um considerável volume de água, cerca de 30% de sua capacidade, o processo de rejuntamento com concreto deverá ocorrer por meio de pressão. Uma empresa especializada será contratada. Oliveira e Teles destacaram, porém, tratar-se de uma avaliação preliminar da situação. segundo os técnicos, somente após a realização da operação de manutenção será possível detectar se há comprometimento na estrutura. Quanto à recuperação da comporta de controle de vazão da água do açude, Teles informou já ter sido designado um engenheiro mecânico para inspecionar o equipamento. Uma data não foi definida, mas o serviço deverá ser realizado o mais breve possível.

Orla de Fortaleza é alvo de programa de despoluição

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), vem trabalhando sistematicamente para promover a limpeza e a urbanização dos recursos hídricos da cidade. Uma das ações é o programa emergencial de despoluição da orla marítima, realizado pela Equipe de Controle Ambiental da Semam, em parceria com CAGECE, SER II, ARFOR e SEINF. Em 2009, os imóveis localizados próximos da bacia da vertente marítima foram visitados. Foi averiguado - através de aplicação de corante nas caixas de visitas externas - se a contribuição produzida de esgoto está interligada à rede, e verificada a existência de lançamento de águas pluviais à rede pública de esgoto. Desde o início do programa, em 2007, foram vistoriados 9.740 imóveis. A Semam autua todos os imóveis com ligações irregulares. Em 2009, foram 332 autuações.

Leia a íntegra no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

Instabilidade nos recursos prejudica repasse mensal do FPM.

consultor econômico da Aprece José Irineu de Carvalho

Os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são marcados por muita instabilidade. Mês a mês, as prefeituras recebem valores diferenciados e isso acaba por comprometer o orçamento municipal, ainda mais neste início de ano, quando prevalecerá o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e o piso dos professores.

De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o comportamento trimestral do Imposto de Renda e das declarações anuais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica são os motivos que ocasionam a oscilação das verbas do FPM, oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

Em 2009, ano em que o FPM registrou a maior queda no Ceará e nos demais Estados do País, os meses de janeiro a março foram de redução. O início de 2009 começou com repasses de R$ 183 milhões, depois passou para R$ 170 milhões até chegar em R$ 136 milhões. O aumento só é verificado em abril e maio e volta a diminuir em junho e julho. O segundo semestre registra somente a queda em agosto, com repasse de R$ 149 milhões. De setembro até dezembro, os valores aumentam gradativamente e dezembro registra o depósito de R$ 313 milhões para os cofres das Prefeituras Municipais do Estado.

Prefeitura de Fortaleza define novas ações de enfrentamento a influenza A

O Disque Influenza A, serviço telefônico gratuito de orientação à população de Fortaleza sobre a nova gripe, está reativado. As pessoas interessadas em tirar dúvidas sobre a doença podem ligar para o número 0800.280.0808, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial. A retomada do serviço faz parte das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o enfrentamento da influenza A.

A estratégia envolve também a capacitação de profissionais de saúde. Uma reunião durante a manhã de hoje (22), na sede da Secretaria (Rua do Rosário, nº 282, 6º andar - Centro), discutirá um novo modelo e calendário de treinamentos, reforçando o trabalho realizado no segundo semestre de 2009, quando foram capacitados cerca de 800 trabalhadores da Prefeitura de Fortaleza que atuam nos postos de saúde, hospitais distritais, Defesa Civil e Guarda Municipal. Além disso, será discutida uma proposta para descentralização na rede hospitalar municipal da distribuição do medicamento utilizado no tratamento da doença, o antiviral Tamiflu.

O encontro envolverá diretores e médicos infectologistas dos hospitais municipais e chefes dos distritos de saúde das regionais, e contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Alexandre Mont’Alverne, e do coordenador da gestão hospitalar, Messias Barbosa.


Assessora de Comunicação prefeitura de Fortaleza

Em 2010 a revista esta de cara nova e com variadas seções

104 municípios ainda recebem ajuda da Defesa Civil

Às vésperas de mais uma quadra chuvosa, a Defesa Civil ainda trabalha para minimizar os estragos das chuvas do ano passado. Em 104 municípios cearenses, ainda há ações como fortalecimento da parede de barragens, construção de casas, conserto de bueiros e reconstrução de estradas. A previsão é de que até dia 18 de fevereiro todas as obras estejam finalizadas, segundo informa o coronel William Lopes, comandante executivo da Defesa Civil do Estado do Ceará, que é vinculada ao Corpo de Bombeiros.



O que gera preocupação é que, em fevereiro, já começa a quadra chuvosa. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) só divulgará o prognóstico para este ano no próximo dia 20, mas já anunciou que as chuvas serão irregulares. Ou seja, em algumas regiões choverá mais do que em outras.

No entanto, o coronel William garante que as obras estão no prazo programado. De acordo com ele, os serviços foram planejados para que terminassem antes de a quadra chuvosa se intensificar. ``A previsão para terminar essas ações é no começo de fevereiro, já que entendemos que a quadra chuvosa já chega na segunda quinzena de fevereiro``, reforça.

Ainda há seis barragens passando por reformas no Ceará: Itaúna (em Coreaú), Angicos (em Coreaú), Flor do Campo (em Novo Oriente), Jaburu I (em Ubajara), Sousa (em Canindé), Vieirão (em Boa Viagem) e Cipoada (em Morada Nova). Dentre as obras, estão a construção e a reconstrução da parede do açude.