consultor econômico da Aprece José Irineu de Carvalho
Os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são marcados por muita instabilidade. Mês a mês, as prefeituras recebem valores diferenciados e isso acaba por comprometer o orçamento municipal, ainda mais neste início de ano, quando prevalecerá o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e o piso dos professores.
De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o comportamento trimestral do Imposto de Renda e das declarações anuais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica são os motivos que ocasionam a oscilação das verbas do FPM, oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Em 2009, ano em que o FPM registrou a maior queda no Ceará e nos demais Estados do País, os meses de janeiro a março foram de redução. O início de 2009 começou com repasses de R$ 183 milhões, depois passou para R$ 170 milhões até chegar em R$ 136 milhões. O aumento só é verificado em abril e maio e volta a diminuir em junho e julho. O segundo semestre registra somente a queda em agosto, com repasse de R$ 149 milhões. De setembro até dezembro, os valores aumentam gradativamente e dezembro registra o depósito de R$ 313 milhões para os cofres das Prefeituras Municipais do Estado.
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