segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Prefeituras começam 2010 com queda de 19% no FPM

A redução foi um reflexo direto da redução do IPI, o principal componente do Fundo de Participação. Entidades ligadas a municípios cobram auxílio financeiro da União. Prefeituras de Fortaleza e de Caucaia tiveram reações distintas diante do problema.


A notícia do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 foi recebida com cara feia pelos prefeitos municipais. Motivo: em média, houve uma redução de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Entidades que defendem os municípios já se mobilizam para evitar perdas.

Do bolo de R$ 1,3 bilhão que deve ser destinado a municípios de todo o Brasil, R$ 70,3 milhões vêm para as administrações municipais do Ceará. Na primeira parcela de janeiro de 2009, esse valor foi de R$ 86,7 milhões - o que gerou um decréscimo de arrecadação em 19%. O Estado está na média das reduções. Roraima teve a maior perda, com 46% a menos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra da União o cumprimento da promessa do Governo Federal de liberar os recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A expectativa é de que os recursos compensem as perdas relativas ao FPM no ano passado

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