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Municípios recebem última parcela de auxílio

presidente da CNM Paulo Ziulkoski

A quinta e última parcela referente ao Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) será creditada a prefeituras de todo o Brasil hoje. O recurso foi criado pelo Governo Federal e instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009, originalmente como Medida Provisória (a MP 462/2009) para compensar as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009.

Segundo estimativa dos valores divulgada ontem pela Secretaria do Tesouro Nocional (STN), o valor total depositado pela União nessa última parcela do AFM será de R$ 516,6 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 27,4 milhões serão repassados a municípios do Ceará, sendo R$ 6,6 milhões somente para Fortaleza. O valor corresponde às diferenças negativas nos repasses do FPM de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Em 2008, o total repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios foi de R$ 51,3 bilhões, contra R$ 49,4 bilhões repassados em 2009, até dezembro. Por meio do AFM, ainda em 2009 foram repassado aos municípios R$ 1,8 bilhão.

Em 2009, diante da queda dos repasses no FPM, muitos prefeitos reclamaram da falta de recursos e exigiram medidas do governo. Acatando as reivindicações municipais, a União concedeu a compensação financeira aos municípios que sofreram perda, equiparando o valor repassado ao de 2008. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o Governo Federal manteve o que havia prometido caso o repasse do ano passado fosse menor que o de 2008. ``O presidente cumpriu sua palavra.`` Ziulkoski, acredita que o problema da falta de recursos continua sendo muito grave para os municípios que dependem do fundo, o que deve se repetir em 2010.

Secretário de Justiça inaugura cadeia pública em Santa Quitéria

A Cadeia Pública do município de Santa Quitéria, foi inaugurada no dia 27 de janeiro pelo secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals. Um investimento de R$ 2 milhões, que possui mais de 4 mil metros quadrados de área construída.


A cadeia tem vagas para 55 detentos, sendo 14 mulheres e 41 homens, além de mais 30 vagas no regime semi-aberto. O instrumento conta ainda com área administrativa, espaço para a PM, salas de aula, oficina de trabalho, área de lazer e selas de isolamentos para presos especiais. De acordo com Marcos Cals, serão construídas mais unidades prisionais. Em Sobral, Região Norte, uma cadeia com 152 vagas, e também, um presídio de segurança máxima em Pacatuba, com 535 vagas.

A população carcerária do Ceará é de 13 mil presos, e com a construção de novas cadeias irão reduzir o déficit carcerário cearense em 485 vagas. “O objetivo é a ampliação da capacidade, e assim reduzir o número de internos do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS)”, afirmou o secretário de Justiça.

Assessoria Aprece

IPEA lança portal com informações detalhadas sobre municípios do Brasil

Nesta quinta feira (28) será lançado o portal Mapas IPEA, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A ferramenta permite que internautas possam visualizar, no mapa brasileiro, diversas informações sobre os municípios do País.


O portal reúne em um só endereço informações, que têm como fonte Ministérios e outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utilizando a ferramenta de buscas, ou a partir de ampliação no mapa do País, o usuário chega à cidade que deseja observar.

População, a área, o Produto Interno Bruto (PIB), rodovias, estatísticas de educação e quantidade de servidores públicos nos municípios, são alguns dos dados disponíveis. Qualquer pessoa poderá montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados.


Mais informações:
http://www.ipea.gov.br/
http://www.agencia.ipea.gov.br/

Assessoria Aprece

Açude Cedro permanece sem reparo

Injeção de concreto nas juntas dos blocos da parede do Açude do Cedro, no município de Quixadá. Essa foi à solução preliminar apontada pelo geólogo Francisco Orinaldo Oliveira e o técnico de engenharia Assis Teles, do Departamento de Engenharia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), após avaliação dos locais afetados pelas infiltrações. Eles estiveram na última terça-feira em Quixadá. Os técnicos observaram as infiltrações na barragem e conferiram as fissuras entre algumas junções das rochas transformadas em tijolos. Atribuíram o problema à dilatação e contração do material rochoso, afetado pela incidência dos raios solares, conforme havia previsto o coordenador estadual do Dnocs, engenheiro agrônomo Eduardo Segundo.

O fenômeno térmico costuma ocorrer em determinadas épocas do ano, com o calor do dia e o frio da noite. Como o açude comporta um considerável volume de água, cerca de 30% de sua capacidade, o processo de rejuntamento com concreto deverá ocorrer por meio de pressão. Uma empresa especializada será contratada. Oliveira e Teles destacaram, porém, tratar-se de uma avaliação preliminar da situação. segundo os técnicos, somente após a realização da operação de manutenção será possível detectar se há comprometimento na estrutura. Quanto à recuperação da comporta de controle de vazão da água do açude, Teles informou já ter sido designado um engenheiro mecânico para inspecionar o equipamento. Uma data não foi definida, mas o serviço deverá ser realizado o mais breve possível.

Orla de Fortaleza é alvo de programa de despoluição

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), vem trabalhando sistematicamente para promover a limpeza e a urbanização dos recursos hídricos da cidade. Uma das ações é o programa emergencial de despoluição da orla marítima, realizado pela Equipe de Controle Ambiental da Semam, em parceria com CAGECE, SER II, ARFOR e SEINF. Em 2009, os imóveis localizados próximos da bacia da vertente marítima foram visitados. Foi averiguado - através de aplicação de corante nas caixas de visitas externas - se a contribuição produzida de esgoto está interligada à rede, e verificada a existência de lançamento de águas pluviais à rede pública de esgoto. Desde o início do programa, em 2007, foram vistoriados 9.740 imóveis. A Semam autua todos os imóveis com ligações irregulares. Em 2009, foram 332 autuações.

Leia a íntegra no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

Instabilidade nos recursos prejudica repasse mensal do FPM.

consultor econômico da Aprece José Irineu de Carvalho

Os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são marcados por muita instabilidade. Mês a mês, as prefeituras recebem valores diferenciados e isso acaba por comprometer o orçamento municipal, ainda mais neste início de ano, quando prevalecerá o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e o piso dos professores.

De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o comportamento trimestral do Imposto de Renda e das declarações anuais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica são os motivos que ocasionam a oscilação das verbas do FPM, oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

Em 2009, ano em que o FPM registrou a maior queda no Ceará e nos demais Estados do País, os meses de janeiro a março foram de redução. O início de 2009 começou com repasses de R$ 183 milhões, depois passou para R$ 170 milhões até chegar em R$ 136 milhões. O aumento só é verificado em abril e maio e volta a diminuir em junho e julho. O segundo semestre registra somente a queda em agosto, com repasse de R$ 149 milhões. De setembro até dezembro, os valores aumentam gradativamente e dezembro registra o depósito de R$ 313 milhões para os cofres das Prefeituras Municipais do Estado.

Prefeitura de Fortaleza define novas ações de enfrentamento a influenza A

O Disque Influenza A, serviço telefônico gratuito de orientação à população de Fortaleza sobre a nova gripe, está reativado. As pessoas interessadas em tirar dúvidas sobre a doença podem ligar para o número 0800.280.0808, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial. A retomada do serviço faz parte das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o enfrentamento da influenza A.

A estratégia envolve também a capacitação de profissionais de saúde. Uma reunião durante a manhã de hoje (22), na sede da Secretaria (Rua do Rosário, nº 282, 6º andar - Centro), discutirá um novo modelo e calendário de treinamentos, reforçando o trabalho realizado no segundo semestre de 2009, quando foram capacitados cerca de 800 trabalhadores da Prefeitura de Fortaleza que atuam nos postos de saúde, hospitais distritais, Defesa Civil e Guarda Municipal. Além disso, será discutida uma proposta para descentralização na rede hospitalar municipal da distribuição do medicamento utilizado no tratamento da doença, o antiviral Tamiflu.

O encontro envolverá diretores e médicos infectologistas dos hospitais municipais e chefes dos distritos de saúde das regionais, e contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Alexandre Mont’Alverne, e do coordenador da gestão hospitalar, Messias Barbosa.


Assessora de Comunicação prefeitura de Fortaleza

Em 2010 a revista esta de cara nova e com variadas seções

104 municípios ainda recebem ajuda da Defesa Civil

Às vésperas de mais uma quadra chuvosa, a Defesa Civil ainda trabalha para minimizar os estragos das chuvas do ano passado. Em 104 municípios cearenses, ainda há ações como fortalecimento da parede de barragens, construção de casas, conserto de bueiros e reconstrução de estradas. A previsão é de que até dia 18 de fevereiro todas as obras estejam finalizadas, segundo informa o coronel William Lopes, comandante executivo da Defesa Civil do Estado do Ceará, que é vinculada ao Corpo de Bombeiros.



O que gera preocupação é que, em fevereiro, já começa a quadra chuvosa. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) só divulgará o prognóstico para este ano no próximo dia 20, mas já anunciou que as chuvas serão irregulares. Ou seja, em algumas regiões choverá mais do que em outras.

No entanto, o coronel William garante que as obras estão no prazo programado. De acordo com ele, os serviços foram planejados para que terminassem antes de a quadra chuvosa se intensificar. ``A previsão para terminar essas ações é no começo de fevereiro, já que entendemos que a quadra chuvosa já chega na segunda quinzena de fevereiro``, reforça.

Ainda há seis barragens passando por reformas no Ceará: Itaúna (em Coreaú), Angicos (em Coreaú), Flor do Campo (em Novo Oriente), Jaburu I (em Ubajara), Sousa (em Canindé), Vieirão (em Boa Viagem) e Cipoada (em Morada Nova). Dentre as obras, estão a construção e a reconstrução da parede do açude.

Prefeituras começam 2010 com queda de 19% no FPM

A redução foi um reflexo direto da redução do IPI, o principal componente do Fundo de Participação. Entidades ligadas a municípios cobram auxílio financeiro da União. Prefeituras de Fortaleza e de Caucaia tiveram reações distintas diante do problema.


A notícia do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 foi recebida com cara feia pelos prefeitos municipais. Motivo: em média, houve uma redução de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Entidades que defendem os municípios já se mobilizam para evitar perdas.

Do bolo de R$ 1,3 bilhão que deve ser destinado a municípios de todo o Brasil, R$ 70,3 milhões vêm para as administrações municipais do Ceará. Na primeira parcela de janeiro de 2009, esse valor foi de R$ 86,7 milhões - o que gerou um decréscimo de arrecadação em 19%. O Estado está na média das reduções. Roraima teve a maior perda, com 46% a menos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra da União o cumprimento da promessa do Governo Federal de liberar os recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A expectativa é de que os recursos compensem as perdas relativas ao FPM no ano passado

Cruz inaugura ginásio poliesportivo

Ginásio poliesportivo do município de Cruz-Ce

O prefeito de Cruz, Jonas Muniz, inaugura, dia 13 de janeiro, o Ginásio Poliesportivo Josino Bernardino da Silveira, com o objetivo de oferecer aos estudantes e à comunidade um local para a prática esportiva. A obra está na fase de acabamento e faz parte de um grande projeto de incentivo ao esporte no município, a Vila Olímpica, que fica nas margens da CE-085, estrada que liga Cruz a Jijoca de Jericoacoara.

O local fica num terreno de 15 hectares, no qual já foi construído o Estádio Municipal Munizão, o Ginásio Poliesportivo e, nos próximos anos, outras três quadras poliesportivas, dois campos de futebol society (um de areia e um gramado), playground, pista de atletismo, piscina olímpica e uma praça de eventos, com espelho d´água.

Todos estes equipamentos visam ao incentivo da prática de atividades saudáveis. Por meio do esporte também poderá haver a revelação de talentos, uma vez que todos os interessados poderão realizar seus treinamentos naquele espaço. O projeto já está totalmente pronto e as obras da Vila Olímpica vêm sendo realizadas desde o ano passado, quando foi inaugurado o Estádio Municipal. Os recursos para a construção destes equipamentos são oriundos dos cofres da Prefeitura de Cruz, bem como dos governos Federal e do Estado,disse o prefeito Jonas Muniz.

Prefeita Luizianne Lins reinaugura Paço Municipal

A solenidade aconteceu na última sexta-feira, dia 15 de janeiro. Segundo a prefeita, a obra sinaliza esforço administrativo para requalificar o Centro da Cidade. Na obra foram empregados cerca de R$ 4,7 milhões. O Paço Municipal voltará a funcionar, nesta segunda-feira, dia 18, no Palácio do Bispo, no Centro da Cidade.

Desde o governo do ex-prefeito Juraci Magalhães, o local não era utilizado como sede do Executivo local. Para a prefeita Luizianne Lins (PT), o retorno sinaliza o esforço e a estratégia de seu governo para revitalizar e resgatar o chamado Centro Histórico, além de simbolizar uma maior aproximação com a população fortalezense.

Na obra foram gastos cerca de R$ 4,7 milhões de recursos do Município. No Paço Municipal funcionarão, além do Gabinete da Prefeita, as principais assessorias de comunicação e as secretarias que não são temáticas, como a de Relações Institucionais e a Secretarias Executiva do Centro.

Ainda no Paço Municipal, devem ser iniciadas as obras de restauro do Bosque Dom Delgado e a construção de um orquidário, além de um borboletário. A intenção da Prefeitura é abri-los ao público, tornando-se pontos turísticos da cidade.

Cide: municípios do CE receberam R$ 4,02 mi

A Confederação Nacional dos Municípios calculou quanto cada estado recebeu no último trimestre de 2009.O repasse da Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para os municípios cresceu 13% no último trimestre do ano passado, na comparação com o período imediatamente anterior - julho, agosto e setembro do mesmo ano. No Ceará, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, os municípios embolsaram em torno de R$ 4,02 milhões, ante R$ 3,55 milhões pagos no trimestre que antecedeu.

Os números são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez o cálculo desse repasse e constatou quando cada Unidade da Federação recebeu do tributo. No dia 13 de janeiro deste ano foram depositado nas contas municipais cerca de R$ 113,27 milhões, ante os R$ 100,15 milhões repassados no 3º trimestre do ano. A cide é cobrada sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás e álcool etílico e deveria ser usada na melhoria e expansão das rodovias no País e no financiamento de obras de infraestrutura.

Presidente da UVC contesta repasse menor para as câmaras

Presidente da UVC Deuzinho Filho

Prefeitos e vereadores cearenses começam o ano de 2010 travando uma batalha por dinheiro. A questão refere-se à interpretação da Emenda Constitucional 58 que reduziu os valores a serem repassados às câmaras a título de duodécimo.

No dia 15 de janeiro, o presidente da União dos Vereadores e câmaras do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), expediu ofício circular aos presidentes de câmaras contestando a orientação da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) aos seus associados no sentido de que o repasse seja de conformidade com os valores fixados na Emenda Constitucional 58/2009.

Para Deuzinho Filho está havendo um "erro" na orientação da Aprece. Para que a questão seja esclarecida, ele espera um posicionamento do pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz que os presidentes de câmaras não devem levar em consideração consultas informais, realizadas por telefones, a técnicos do TCM.

O município de Iguatu expande área do cultivo de uva

A produção de uva vem mudando a paisagem do sertão na região Centro-Sul, no município de Iguatu. Uma área está em fase de colheita dos frutos e outras em desenvolvimento da cultura. Os produtores rurais que investiram em implantação de parreirais estão satisfeitos com a renda obtida na comercialização. Em 2009, foram implantados mais três hectares, dobrando a área de cultivo que foi iniciado em 2007.

No Sítio Lagoa Seca, zona rural deste município, os trabalhadores fazem a colheita de uva das variedades Itália Melhorada (verde) e Benitaka Brasil (roxa), numa área de dois hectares. O trabalho prossegue até o próximo mês de março. Esta é a terceira colheita da unidade produtora. O produtor Francisco Antônio Ferreira de Souza, mais conhecido por Fran, um dos pioneiros na produção da cultura, está otimista com o desenvolvimento do plantio e satisfeito com o resultado obtido.

De acordo com a previsão do produtor, nesta safra de verão serão colhidas 30 toneladas. Desde a primeira colheita, a produção é crescente. "Neste ano, vamos recuperar o investimento de R$ 80 mil na implantação do parreiral", prevê o produtor Fran de Souza. "O nosso projeto deu certo e vou ampliar a área de produção em mais um hectare", afirma.

Copa 2014: Luiziane Lins participa de reunião com ministro do esporte

A prefeita Luizianne Lins participará em Brasília de reunião com o Ministro do Esporte para a assinatura do Termo de Responsabilidade da Copa do Mundo Fifa 2014. Governadores e Prefeitos das doze cidades que serão sub-sedes também participarão do encontro.

O Termo de Responsabilidade determina quais serão as atribuições do governo, do município e da união na condução das obras de mobilidade urbana para o mundial. Após a assinatura do documento o Governo Federal irá iniciar a liberação de recursos para investimentos nessa área. Cerca de R$ 562 milhões serão destinados para obras no Ceará.

“As obras consideradas prioritárias para Fortaleza são a ampliação e a recuperação da Via Expressa e de vias como Raul Barbosa, Alberto Craveiro, Dedé Brasil e Paulino Rocha”, afirma Felipe Araújo, gerente do projeto Copa 2014 pela Prefeitura. Felipe Araújo e o secretário de Esporte, Evaldo Lima, acompanharão a Prefeita em Brasília.

O Termo de Responsabilidade é o resultado de diversas reuniões realizadas durante o ano de 2009 entre os gestores das capitais que receberão o mundial e o Governo Federal. Em 2010, novos encontros determinarão a atuação das cidades em áreas como turismo, estádios, saúde, segurança e meio ambiente.

Fonte: Assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza.

Estado do Ceará será beneficiado com 6.060 unidades habitacionais

As novas moradias vão ser construídas em 145 municípios cearenses

com menos de 50 mil habitantes.

Entre propostas do governo estadual e das prefeituras, o Estado do Ceará será beneficiado com a construção de 6.060 unidades habitacionais em 145 municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. As novas casas custarão em torno de R$ 83 milhões. Já no âmbito do Pró-Moradia (Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público) serão mais R$ 73,3 milhões, com a seleção do projeto de urbanização e regularização de assentamentos precários na Favela do Dendê, em Fortaleza, que deve beneficiar 3.400 famílias. Ao todo, o Ceará será contemplado com cerca de R$ 156,3 milhões para a habitação.

Os recursos foram liberados ontem,dia 12 de janeiro em Brasília, durante solenidade da qual participaram o presidente Lula, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, para a assinatura de protocolos no âmbito dos dois programas, na presença de governadores e prefeitos. Do Ceará, participaram o governador em exercício, Francisco Pinheiro, e o secretário adjunto das Cidades, Jurandir Santiago.

Cruz se prepara para comemorar seu jubileu de prata

Para comemorar o jubileu de prata da cidade de Cruz, a prefeitura municipal preparou uma programação especial. De hoje (8) até o próximo dia 14, a população local e toda a comunidade irá participar de desfile para a escolha da miss Jubileu, shows com apresentações locais, lançamento de livros e inaugurações de obras.


O aniversário de 25 anos é oficialmente comemorado no dia 14 de janeiro de 2010 e para tanto será realizada uma grande festa. O prefeito Jonas Muniz, um dos grandes lutadores pela emancipação de Cruz, acompanhou juntamente com Pe.Valdery e demais autoridades, a cerimônia dos preparativos de como deverá ser a festa do jubileu de prata. O projeto teve apoio do Ministério do Turismo.

A programação aos 25 anos de Emancipação política de Cruz No dia 08 Dia da Comemoração do Plebiscito Municipal, apresentação da Banda Municipal na  Praça Francisco de Araújo Muniz, programa de Rádio,entrevista a Comissão da Emancipação Municipal, caminhada da Praça Afonso Fontes a Praça Matriz,show de Fogos, apresentação de fotos históricas do Município durantes seus 25 anos - Reapresentação do Hino do Plebiscito cantado em 1985 – Banda Municipal – Praça Matriz, valsa com idosos do Conviver – Praça Matriz.

No  dia 09, sábado apresentação da Banda Municipal – Igreja São João – Programa de Rádio – Cruz – 1986 – 1990 – Copa Vale – Seleção de Itarema X Seleção de Marco mo Estádio Munizão.

No encerramento dia 14 quinta-feira acontece uma Alvorada com fogos, apresentação da Banda Municipal na Praça Matriz, 25ª Maratona da Emancipação,missa em Ação de Graças. Durante o dia – Inaugurações de Obras (Inauguração do Ginásio da Vila Olímpica,) Café Comunitário na Praça Matriz, Desfile da Miss Jubileu de Prata - Praça dos Três Poderes,Corte do Bolo Comemorativo e Show Pirotécnico,Show com Bandas na Praça dos Três Poderes.

Lei de emancipação dos municípios é publicada no Diário Oficial do Estado

Presidente da AL Domingos Filho

A lei complementar nº 84, que prevê estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado, foi publicada no Diário Oficial do Estado. A lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho (PMDB), havia sido sancionada pelo governador Cid Gomes no último dia 28 de dezembro.

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios do Ceará da Assembleia, Luiz Carlos Mourão, informa que a partir do dia 1º de fevereiro - quando a Casa retoma suas atividades - os distritos poderão pleitear junto à Mesa Diretora as emancipações.

Para o processo de criação de novos municípios, deverá ser feito um requerimento de autoria de deputados ou de alguma entidade, através de projeto de iniciativa compartilhada, assinado por no mínimo cem eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

Segundo Mourão caberá à Comissão de Triagem, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), fazer uma análise prévia sobre a viabilidade de emancipação de determinado distrito.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Sobral município que mais recebeu repasses federais

Sobral, município que, depois de Fortaleza, foi o que mais recebeu transferência diretas e indiretas de verbas federais em 2009.

O Ceará é o sexto Estado que mais recebe recursos financeiros pelo Governo Federal. Depois de Fortaleza, Sobral é o município do Estado que mais recebeu repasses federais, e Guaramiranga o que menos recebeu. Tauá foi o município do Interior com mais convênios federais em 2009. As informações são fornecidas pela Controladoria Geral da União, constam no Portal da Transparência, do Governo Federal, e refletem não só a participação dos investimentos federais na vida direta dos municípios como também o poder de barganha dos gestores e lideranças municipais frente aos recursos da União.



O dado ainda é parcial, porque reflete os valores de janeiro a novembro de 2009, mas contabilizados os repasses de alguns convênios já de dezembro. Foram repassados para o Ceará, no período, cerca de R$ 9,5 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões passaram pelo Governo do Estado, e outros R$ 5,9 bilhões diretamente para os 184 municípios. Além das centenas de convênios federais, que variam, por município, a transferência pelos programas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, teve grande impacto no quesito "benefício direto ao cidadão".

Municípios com maiores transferências

Fortaleza R$ 1,3 bi
Sobral R$ 183,3mi
Caucaia R$ 156,2mi
Maracanaú R$ 147,4mi
Juazeiro R$ 137,6mi
Crato R$ 77,1mi
Itapipoca R$ 73,3mi
Iguatu R$ 66mi
Barbalha R$ 64,6mi
Maranguape R$ 59,7m
Fonte : Portal da Transparência

Ceará entra para a história por quebrar recordes na geração de emprego

Governador Cid Gomes

O ano de 2009 ficará para a história do Estado do Ceará por ter conseguido quebrar recordes na geração de emprego, no aumento do Produto Interno Bruto (PIB), no número de obras em execução, que são mais de 3 mil, e por marcar o início das obras da siderúrgica. Para 2010, a expectativa é completar a construção de mais 51 escolas de ensino profissional, totalizando 102 no Estado; concluir a Academia de Polícia, implantar a Polícia Forense, ampliar o Ronda do Quarteirão para todos os municípios com mais de 50 mil habitantes e levar o programa Pró-Cidadania para a cidades com população menor; concluir o Hospital Regional do Cariri, 21 Policlínicas, 16 Centros de Especialidades Odontológicas, iniciar e concluir as obras do Hospital Regional Norte; e consolidar o início das obras da refinaria para que, junto com a siderúrgica, se consiga implantar de forma irreversível uma indústria de base no Ceará, que permitirá a atração de mais investimentos, empresas e empregos.

Rosane Medeiros, a primeira presidente do CIC em 90 anos.

O Centro Industrial do Ceará (CIC) quer ampliar a atuação do setor produtivo, a partir da educação. Os elementos que se complementam, na verdade, fazem história. Afinal, em 90 anos de atuação do Centro Industrial do Ceará (CIC), uma mulher nunca havia sido contemplada presidente.


No dia 7 de dezembro de 2009, a engenheira civil e mestre em engenharia estrutural Rosane Medeiros foi eleita para conduzir a gestão para o biênio 2010-2011 do CIC. E pelo conhecimento, experiência e vontade da presidente eleita, a estrutura do órgão pode ser solidificada nos próximos dois anos.

A posse da nova diretoria ocorre só em 25 de fevereiro de 2010, mas os projetos já estão postos também para dar continuidade ao que foi desenvolvido na gestão que se encerra, da qual Roseane foi vice-presidente. Sem papas na língua e, como ela diz, sem intenção de atingir partido ``azul`` ou ``encarnado``, Roseane não poupa críticas ao setor público, quando a questão é defender o setor produtivo, pelo qual ela assumiu um compromisso de atuação no CIC.

"O setor produtivo é quem banca a máquina pública, é quem paga os impostos que o governo usa para fazer o que tem que fazer. Como participante do dinheiro, através dos impostos, a gente quer participar das decisões``, provoca.

Projeto no Cariri busca preservação da água

Pesquisadoras avaliam qualidade da água no Interior e envolvem comunidades na preservação. No município do Crato a água é desperdiçada e poluída. Esta é a avaliação parcial feita pelo projeto "Água Pra Que Te Quero", desenvolvido pelas ambientalistas Nivia Uchoa e Cris Vale nas bacias hidrográficas de Banabuiú, Salgado e Alto Jaguaribe. O foco central é uma documentação fotográfica da água e sua relação com o ser humano, no sentido de sensibilizar a sociedade sobre a preservação dos recursos hídricos para as futuras gerações.



Recentemente, elas estiveram no Crato com o objetivo de dar continuidade ao projeto, que será concluído em abril com a publicação de um documentário que será distribuído para órgãos ambientais e escolas. Começaram o trabalho pela poluição do Rio Batateira, que nasce no pé da serra e é contaminado pelos dejetos de Crato e Juazeiro, desembocando no Salgado.

De acordo com a coordenadora do projeto, Cris Vale, o trabalho pretende destacar práticas positivas e negativas do uso da água no cotidiano. Também estimula e difunde a fotografia como exercício de sensibilização, reflexão e estética através de ações de animação cultural. Neste contexto, estão sendo promovidas exposição fotográfica, conversa sobre fotografia e sua relação com a água, bem como caminhada fotográfica nos municípios participantes.