Orçamento municipal terá R$ 2,95 bilhões

Com uma despesa destinada para 2008 de R$ 2,95 bilhões, a Prefeitura de Fortaleza supera, em 9,26%, os gastos previstos para 2007, que foram de quase R$ 2,7 bilhões. Em relação à execução orçamentária estimada para este ano, o valor chega a ser 32,16% maior. Os dados, do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), foram encaminhados na última segunda-feira para a Câmara Municipal, onde devem estar, ainda hoje, em pauta. O montante reservado à folha de pagamentos, assim como os recursos destinados a investimentos, não foram divulgados à imprensa ontem e só devem ser disponibilizados nesta manhã.

As áreas que serão mais beneficiadas, e ambas com incremento em relação ao destinado para este ano, são saúde e educação, assim como já determina a lei orçamentária. As duas, somadas, garantem quase 47% de todas as despesas previstas do Município.

Para a saúde, o projeto reserva 29,18% da receita (o mínimo deve ser de 25%). O valor total para a área é de R$ 862,1 milhões, R$ 88 milhões a mais que para 2007. Com o aumento, a Prefeitura pretende expandir o Programa de Saúde da Família (PSF) na Capital cearense. A educação deverá contar com R$ 552,1 milhões, o que representa 17,67% das despesas (2,67 pontos percentuais acima do mínimo estabelecido por lei). Esse montante aponta que os gastos com ensino recebem a maior ampliação de recursos para 2008, superando em R$ 97 milhões o atual exercício financeiro.

Obras com fatia de 14,9%

O incremento também em urbanismo sugere que a gestão municipal planeja intensificar as obras na cidade para o ano. A área, que deverá ter 14,92% do total dos gastos, irá contar, segundo prevê o projeto, com R$ 440,8 milhões, valor que possui acréscimo de R$ 67,8 milhões em relação a 2007. As despesas com habitação também são maiores, com R$ 35,9 milhões a mais, computando R$ 188,9 milhões.

As maiores reduções orçamentárias ficaram com a administração (R$ 56 milhões a menos), direitos da cidadania (menos R$ 11,4 milhões) e reserva de contingência, com redução de R$ 10 milhões.

De acordo com a Prefeitura, a divisão de prioridades do projeto orçamentário foi determinada a partir do Orçamento Participativo, através de 70 assembléias deliberativas em todas as regiões da cidade, das quais participaram mais de 24 mil pessoas.Apesar de já divulgar alguns dados no dia de ontem, a Prefeitura de Fortaleza não disponibilizou nenhum representante para comentá-los.

Despesas

As despesas correntes da Prefeitura, que somam os impostos e transferências, apresentam uma elevação de R$ 12,40% em relação às desse ano. Estas despesas foram fixadas em R$ 2,24 bilhões, o que representa 75,8% do total dos gastos municipais. O resultado mostra uma melhoria no processo de arrecadação municipal. Estes recursos são utilizados para gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e manutenção da máquina municipal.

Já as despesas de capital, que são geradas por meio da aquisição de empréstimos, têm alta ainda maior: 294%. O valor total (24,2% da despesas da Prefeitura) apontado é de R$ 692,8 milhões (para 2007, foram R$ 175,7 milhões) e este montante deve ser utilizado para investimentos, encargos da dívida e manutenção da máquina. O aumento já mostra um resultado das operações de crédito realizadas este ano.

(Fonte: http://www.diariodonordeste.com.br)